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Crise: Grupo «Economia e Sociedade» defende reestruturação da dívida de Portugal

Posted by Manifesto dos 74 on May 5, 2014 at 6:30 PM


O grupo Economia e Sociedade (GES) divulgou um comunicado, a propósito das celebrações dos 40 anos do 25 de Abril, onde analisa o estado do país, defendendo que só com a reestruturação da dívida Portugal pode construir “um futuro melhor”.

“A negociação da dívida não deve ser tomada como um sinal de fraqueza mas, antes, como uma afirmação de lucidez por parte de quem sabe que o futuro tem que ser construído não à custa, mas pelos portugueses e para os portugueses”, refere um comunicado do GES, parceiro da Comissão Nacional Justiça e Paz.

A organização vê “com muita simpatia” a iniciativa do designado ‘Manifesto dos 74’, dado que considera que “a reestruturação é condição da criação de novos caminhos de esperança para todos os que, sobretudo nos últimos três anos, têm sido objeto de expropriação da sua dignidade e para o desenvolvimento do país ao serviço da maioria da sua população”.

Com a entrada da ‘troika’ em Portugal, “a política económica, em lugar de estar orientada para a promoção de uma economia ao serviço da vida, tornou-se subordinada dos interesses da dívida”.

O GES defende assim que “um futuro melhor não pode ter outro caminho senão o do desenvolvimento”, lamentando que “nem todos os processos designados como sendo de desenvolvimento o são verdadeiramente”, impondo-se por isso “a intervenção do Estado criando regras e promovendo a disponibilidade de bens e serviços que permitam ultrapassar aquelas incompatibilidades”.

“Não são toleráveis os desequilíbrios que têm vindo a ser promovidos na distribuição dos rendimentos”, por isso “há que inverter as políticas que têm conduzido ao esvaziamento de populações e recursos de grandes espaços do país, conduzindo à sua desertificação”, sendo que para tal é “essencial” salvaguardar e promover as “coesões social e territorial que devem, aliás, ser consideradas como interdependentes”.

Olhando para a situação laboral do país, o GES alerta para a diminuição “dos direitos aos trabalhadores” e para a fragilidade das relações de trabalho, dado que “se destrói o seu valor, através do desemprego, da sua precariedade e das suas condições de remuneração”.

A “precaridade da relação laboral”, a “degradação progressiva das relações laborais” e o “desemprego jovem” que atinge um nível ainda não alcançado anteriormente, de 42,5 por cento é outra situação “especialmente preocupante” dado que muitos “com elevadas qualificações se veem obrigados a emigrar por tanto procurarem trabalho e não o encontrem” em Portugal.

“O ataque a que o Estado Social tem vindo a estar sujeito não pode deixar de ser entendido como um retrocesso civilizacional”, enfatiza a nota enviada hoje à Agência ECCLESIA.

A entidade que reúne vários especialistas revela que “perante a incapacidade do sistema de mercado em proporcionar, só por si, uma distribuição equilibrada dos rendimentos e da riqueza”, o funcionamento do Estado Social constitui “um instrumento de correção, ainda que parcial, dos desequilíbrios gerados” por isso torna-se essencial “para a dignificação da pessoa humana, tão importante como a situação laboral é a do Estado Social, nas suas componentes de transferências sociais e provisão de bens e serviços”.

Na área da saúde a organização alerta para o facto dos cortes constantes impostos pela ‘troika’ estarem a tornar o Serviço Nacional de Saúde, “um serviço para pobres, um serviço de mínimos, um verdadeiro retrocesso civilizacional”.

O GES denuncia ainda “o tratamento escandaloso” que tem vindo a ser dado a reformados e pensionistas que vêem “os montantes devidos a serem confiscados, porque se trata de privilégios anteriormente atribuídos, que conduzem, ou têm conduzido, a situações de insustentabilidade financeira”.

“Não pode abrandar o combate contra os que deste modo destroem a confiança, credibilidade e honorabilidade do Estado”, sublinha a mensagem do GES a propósito dos 40 anos do 25 de Abril de 1974.


Agência Ecclesia


Cravinho. Reacção contra manifesto da reestruturação mostra que "atingiu o alvo"

Posted by Manifesto dos 74 on May 4, 2014 at 2:30 PM


Um dos impulsionadores do manifesto que defende a reestruturação da dívida pública portuguesa, João Cravinho, disse hoje que uma reação feroz da ´troika' contra o manifesto significa que o documento "atingiu o alvo".

"Se [a ´troika'] teve uma reação feroz, só significa que o manifesto é de facto importante e atingiu o seu alvo", declarou João Cravinho em Lisboa, à margem da conferência "A Ditadura Portuguesa - porque durou, porque acabou".

Na terça-feira, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda disse aos jornalistas que na reunião tida no parlamento com elementos da ´troika' estes mostraram uma "oposição muito feroz ao manifesto e à reestruturação da dívida", classificando-o como "inoportuno" e "errado".

O antigo ministro socialista das Obras Públicas João Cravinho, um dos promotores do texto, reforçou que a reestruturação da dívida é importante pois estamos a falar de um "problema fundamental" sobre o futuro.

"É um problema fundamental, o peso que a dívida tem sobre o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos. Se a ´troika' ou o FMI teve uma reação feroz, isso é um sinal para todos aqueles que querem ser sérios, honestos e dedicados ao futuro de Portugal", advertiu Cravinho.

Recentemente, um conjunto de cidadãos assinou um documento a favor da renegociação da dívida externa portuguesa, conhecido como "Manifesto dos 70", incluindo personalidades como a social-democrata Manuela Ferreira Leite, o democrata-cristão Bagão Félix, bem como diversos militares.

Aquela iniciativa ultrapassou largamente as 4.000 assinaturas necessárias ao seu debate na Assembleia da República e já deu entrada no Palácio de São Bento, tendo o maior partido da oposição, o PS, por exemplo, manifestado a intenção de acompanhá-la.


Jornal I


Maioria dos portugueses defende reestruturação da dívida

Posted by Manifesto dos 74 on May 3, 2014 at 1:00 PM


A maioria dos portugueses que teve conhecimento do chamado manifesto 74 revê-se no apelo que aí é feito à reestruturação da dívida. Segundo uma sondagem da Aximage, realizada para o Negócios e para o “Correio da Manhã”, quase dois terços dos portugueses defendem o documento.

Assinado por um conjunto de personalidades muito heterogéneas entre as quais se destacaram João Cravinho, Bagão Félix e Francisco Louçã, o manifesto causou forte polémica na sociedade, suscitando uma reprovação violenta da parte do Governo. Em concreto, o manifesto defende a reestruturação da dívida pública que supera o limiar dos 60%, com uma redução da taxa média de juro e um alongamento dos prazos de pagamento. Se 63,3% dos portugueses concordam, há 31,3% que, pelo contrário, se opõem ao que aí é proposto. Só 5,4% dizem não ter opinião definida. Significativo é o facto de quase metade dos portugueses não terem conhecimento do manifesto. São 48,5% dos inquiridos, percentagem que pouco muda independentemente das preferências políticas dos eleitores. Os eleitores do CDS são a excepção: apenas 31% dizem desconhecer o documento. Eleitores do PSD contra manifesto Analisados os dados por segmentos partidários, os eleitores do PSD destacam-se pela rejeição do manifesto: apenas 25% o defende, contra 92,3% entre os votantes no BE, 85,1% da CDU e, curiosamente, 84,5% do CDS, partido minoritário que integra o Governo. O apoio à reestruturação da dívida tende a aumentar com o nível de escolaridade, sendo mais evidente nas cidades, na região Litoral Norte e entre os portugueses com menos de 45 anos. O manifesto deu lugar entretanto a uma petição ao Parlamento, que reuniu cerca de 35 mil assinaturas, onde se reclama “uma resolução recomendando ao Governo o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada e responsável da dívida”.


Jornal de Negócios

Dívida: um debate moral

Posted by Manifesto dos 74 on May 3, 2014 at 5:30 AM


Os adversários da reestruturação da dívida pública têm travado o seu combate no plano económico e moral, mas é sobretudo neste último que têm tido mais sucesso. No plano económico, os partidários da reestruturação/renegociação da dívida ganharam de forma inequívoca; mas no plano moral, grande parte deles acabou por se colocar à defesa - ou porque aceitam as premissas da direita, ou porque desistiram de as confrontar.


1. A direita alimenta a ideia da culpa - "a dívida é consequência dos portugueses terem vivido acima das suas possibilidades e do despesismo" - e a esquerda desistiu de explicar as consequências assimétricas do processo de integração europeia, desde a adesão ao euro, até ao alargamento a leste e à liberalização do comércio com a China.


2. A direita defende que, ao contrário deles, a esquerda não quer pagar o que deve; já a esquerda refere poucas vezes que não se trata de nos dividirmos entre os que querem pagar e os que não querem, trata-se sim de fazer uma escolha. E o governo já a fez - para não falhar um único cêntimo com os credores internacionais, decidiu "não pagar" parte dos salários e das pensões aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas.


3. A direita fala dos credores como beneméritos, aos quais não é justo imputar perdas; a esquerda não tem explicado que os nossos credores não nos "emprestaram dinheiro", fizeram um investimento financeiro em títulos de dívida pública e que, como qualquer outro investimento com risco, pode correr mal, não porque o povo português seja desonesto, mas porque o país enfrentou uma crise profunda, com consequências incontornáveis na sua capacidade de pagar. Em qualquer investimento que corre mal há perdas para o devedor e para o credor, porque haveria de ser diferente no investimento em títulos de dívida pública?


Como disse o arcebispo Silvano Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, ainda em 2012: "A dívida externa é só um sintoma da falta de justiça no fluxo de capitais mundiais" e "A riqueza e a dívida devem servir o bem comum. Quando se viola a justiça, a riqueza e a dívida tornam-se instrumentos de exploração".



Pedro Nuno Santos

Jornal I


Carvalho da Silva - Reestruturar ou empobrecer. Não há saídas limpas!

Posted by Manifesto dos 74 on May 2, 2014 at 12:10 PM


Intervenção de Carvalho da Silva, signatário do manifesto "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente", no debate "Reestruturar ou empobrecer. Não há saídas limpas!" organizado pelo Congresso Democratico das Alternativas: https://www.youtube.com/watch?v=xNoI7JA4YYA&feature=youtu.be


Reestruturação da dívida é "indispensável e urgente"

Posted by Manifesto dos 74 on April 14, 2014 at 5:45 AM


O Observatório sobre Crises e Alternativas garante que a reestruturação da dívida pública portuguesa é «indispensável e urgente», considerando os níveis de crescimento esperados e a salvaguarda dos serviços públicos.

 

De acordo com o Barómetro das Crises, hoje publicado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, «é crucial conseguir uma reestruturação que reduza o valor dos juros anualmente pagos e um alongamento das maturidades que alivie a pressão das necessidades de refinanciamento».

 

Essa reestruturação, «indispensável e urgente», é necessária também para «preservar os pequenos aforradores e a segurança social» e, segundo o Observatório, «deve abarcar não só a dívida detida pelo setor privado, como a que é detida pelos credores oficiais».

 

A título de exemplo, os autores do Barómetro apresentam cálculos da evolução da dívida, caso fosse já cortada para os 60% do PIB, o valor de referência no Tratado Orçamental, e assumindo uma taxa de juro de cerca de 2%: «Nesse caso, mesmo com saldos primários negativos de 1% do PIB, a dívida poderia baixar até cerca de 35% em 2035, caso se verificassem taxas de crescimento do PIB nominal de 2,5%», calcula o Observatório sobre Crises e Alternativas.

 

O professor José Castro Caldas, da Universidade de Coimbra, considera que uma reestruturação da dívida desta grandeza é a que permite que a dívida se situe, a prazo, «em níveis compatíveis com o crescimento que se espera» e ter «saldos orçamentais compatíveis com as exigências de serviços públicos» que se espera que o Estado forneça.

 

Os autores do Barómetro rebatem ainda os números apresentados pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que disse, em março, que um excedente primário de 1,8% nos próximos anos, uma inflação não superior a 1% e um crescimento anual entre 1,5% e 2% permitem garantir a sustentabilidade da dívida pública, reduzindo-a.

 

«Em nenhum dos últimos 14 anos se verificaram conjuntamente as condições de sustentabilidade do primeiro-ministro. O que lhe parece fácil é, na prática, um exercício impossível», refere o Barómetro do Observatório sobre Crises e Alternativas, criado em abril de 2012 e coordenado pelo ex-líder da CGTP Carvalho da Silva, com o objetivo de encontrar «saídas alternativas» da atual crise.



Entrevista a Freitas de Amaral

Posted by Manifesto dos 74 on April 13, 2014 at 3:30 PM

Entrevista de Diogo Freitas do Amaral, subscritor do Manifesto dos 74, à Antena 1.

José Castro Caldas - Reestruturar ou empobrecer. Não há saídas limpas!

Posted by Manifesto dos 74 on April 13, 2014 at 5:55 AM


Intervenção de José Castro Caldas, signatário do manifesto "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente", no debate "Reestruturar ou empobrecer. Não há saídas limpas!" organizado pelo Congresso Democratico das Alternativas: https//www.youtube.com/watch?v=5UjuOsGtEoA



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