Manifesto "Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade"

Há hoje um consenso amplo na sociedade sobre a existência de uma crise com poucos paralelos na sua história recente, da qual emergem enormes desafios para o país. Trata-se de uma crise económica, social e financeira, susceptível de abalar os alicerces do regime democrático.

 

Cientes dessa situação e dos seus deveres para com a Comunidade Nacional, 74 cidadãos das mais variadas orientações e gerações lançaram um Manifesto destinado a ajudar a encontrar soluções que minimizem o sofrimento dos nossos dias e não comprometam a esperança no nosso futuro.

 

A simpatia e adesão que o Manifesto de imediato gerou e os múltiplas expressões de vontade de outros cidadãos que a ele quiseram juntar-se, mostraram-nos que a sociedade portuguesa está viva, ansiosa de participação e indisponível para continuar a aceitar uma política de ausência de iniciativa e de seguidismo acrítico.

 

Daqui nasceu a convicção da necessidade de aprofundamento do debate, com o pleno respeito pelas normas constitucionais e solicitando a intervenção do Parlamento, a Casa por excelência da decisão financeira, através de uma petição a apresentar à  Assembleia da República, cujo texto se encontra disponível e para assinatura neste site site site, bem como em Petição Pública. 

 

Entre as pessoas que já anunciaram a adesão à petição figuram, nomeadamente, Alfredo José de Sousa (ex-provedor de justiça e ex Presidente do Tribunal de Contas), Jorge Miranda (Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica e um dos principais redactores da Constituição), Lídia Jorge (escritora), Pinto Ramalho (ex-chefe do Estado Maior do Exército), Melo Gomes (ex- chefe do Estado Maior da Armada), Barata Moura (ex-Reitor da Universidade de Lisboa), Januário Torgal (ex-bispo das Forças Armadas), Eugénio da Fonseca (Presidente da Caritas Portuguesa), Pacheco Pereira (Professor Universitário), Fernando Medina (vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa), Francisca Soromenho (Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),  Jacinto Lucas Pires (escritor), Eduardo Vera Cruz (ex Director da Faculdade de Direito de Lisboa), Ana Gomes (eurodeputada).

 

Inclui-se, também, um naipe de distintos diplomatas, muitos deles envolvidos nas relações com a União Europeia. É o caso de Fernando Neves e Seixas da Costa (ex- secretários de Estado dos Assuntos Europeus), António Paulouro das Neves e Vasco Valente, antigos representantes na REPER e Margarida Sá Carneiro Figueiredo, bem como de Vasco Bramão Ramos, ex Director Geral na Comissão Europeia. Aderiram, também, Nunes Barata e António Franco, antigos Presidentes das Casas Civis dos Presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, Carlos Neves Ferreira, ex Presidente do Instituto Diplomático e Gonçalo Santa Clara Gomes(ex-embaixador na ONU)